Muitas pessoas estão acostumados com o “feriado de carnaval” que é terça-feira, mas sabia que o carnaval não é um feriado, então se empresa te convocar para ir trabalhar você tem que ir.
O Carnaval é um feriado?
O Brasil tem o carnaval como uma das maiores festas, com isso muitas pessoas aproveitam o carnaval para descansar e curti a festa. Mas que muitas pessoas não sabem é que o carnaval não é um feriado, não trabalhar no carnaval é apenas uma tradição.
Estamos acostumados a não trabalhar no feriado, com isso acabamos pensando que o carnaval é um feriado, mas na realidade não é, na legislação brasileira o carnaval não consta como um feriado nacional oficial.
Vendo pelo lado jurídico, os funcionários não trabalham no carnaval porque ganham folga, essa folga vai depender do empregador, então para você ter folga no carnaval vai depender dele ou de uma determinação de acordo coletivo.
Então se a empresa quiser que você trabalhe em qualquer dia entre segunda a quarta-feita de cinza, ele pode sem problema nenhum. Até mesmo aquela entrada de quarta-feira ao meio-dia não é obrigatório, isso vai depender da empresa se ela quer ou não.
Então se você tiver o azar da empresa convocar você para trabalhar entre segunda e quarta-feira. Pela lei, nenhum dia do Carnaval é feriado, nem mesmo a terça-feira ou quarta-feira até o meio-dia, com isso o que vai resta para você é perder as festas e ir trabalhar.
Se você resolve faltar, saiba que vai ser como você faltasse em um dia normal, com isso você vai ter o desconto do salário de 1 dia. Como o carnaval não é considerado um feriado, se você trabalhar no dia, não pensa que vai ganhar mais, o carnaval na legislação é como fosse um dia normal.
A maioria das empresas “liberam” os funcionários, muitas empresas abonam segunda-feira, terça-feria e quarta-feira pela manhã. Com isso o empregado não perde o seu dia, mas muitas empresas também aproveitam para descontar no banco de horas.
Mas se o funcionário não tiver horas positivas, ele poderá compensar depois. As empresas já estão acostumadas a seguir a “tradição” do carnaval e acabam sedendo a “folga”, mas se elas quiserem podem convocar seus funcionários para trabalhar.